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Impasse Financeiro e Cláusula de Rescisão

Concorrência Forte na Premier League

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A sessão foi co-presidida pelo embaixador de Moçambique no Japão, Alberto Paulo, e pelo embaixador do Japão em Moçambique, Hamada Keiji. Ambos sublinharam o que consideram ser uma relação madura e consolidada. Consequentemente, construída ao longo dos anos através de projectos concretos que tocaram a vida das populações moçambicanas.

Uma parceria que vai muito além da diplomacia

Os dois diplomatas foram claros: a cooperação entre Moçambique e o Japão não se resume a documentos assinados. Pelo contrário, materializa-se em estradas construídas, escolas equipadas e hospitais com melhor capacidade. Adicionalmente, agricultores moçambicanos beneficiaram de mais conhecimento e melhores ferramentas ao longo destes anos.

Concretamente, as áreas de actuação abrangem infra-estruturas, agricultura, energia, saúde e educação. Além disso, incluem o desenvolvimento de recursos humanos, a cooperação empresarial e a assistência humanitária. Por isso, trata-se de uma parceria que toca praticamente todos os sectores essenciais para o desenvolvimento do país.

Balanço, desafios e estratégias para o futuro

Para além do balanço dos progressos, a 20.ª edição serviu igualmente para identificar desafios persistentes. Nesse sentido, os participantes definiram estratégias para superar os obstáculos nos próximos anos.

O facto de ser a vigésima edição não é irrelevante. Duas décadas de reuniões técnicas anuais revelam uma consistência rara. Consequentemente, Moçambique posiciona-se como um parceiro privilegiado do Japão no continente africano.

Fonte: Diário Económico / O País

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O fórum decorreu sob o lema “Transformar Actividades Económicas em Activos Financiáveis: O Papel da Integração Digital e dos Dados”. Segundo a ministra, o tema está alinhado com a agenda do Governo para fortalecer a soberania e a resiliência económica do país.

Sector informal sem acesso ao crédito

Uma parte significativa da actividade económica nacional continua concentrada no sector informal e nas pequenas empresas. Concretamente, estas enfrentam dificuldades de acesso ao crédito por falta de informação financeira estruturada, o que impede as instituições financeiras de avaliarem adequadamente o risco associado a esses negócios.

Nesse sentido, Loveira defendeu a digitalização como solução. A utilização de plataformas digitais, pagamentos electrónicos, facturação electrónica, contas bancárias e carteiras móveis permite criar históricos financeiros fiáveis. Consequentemente, as instituições financeiras passam a ter dados concretos para avaliar o risco e ampliar as possibilidades de financiamento a este segmento da economia.

Reformas digitais do Estado reforçam inclusão financeira

A ministra destacou as principais reformas em curso no âmbito da modernização do Estado. Entre elas, a consolidação do e-SISTAFE, a implementação do sistema integrado para a administração tributária, a plataforma de identidade digital, o Portal do Cidadão e a Plataforma de Pagamentos do Estado (SESP). Adicionalmente, estas reformas reforçam a transparência, a eficiência administrativa e a inclusão financeira.

Novas leis diversificam fontes de financiamento

No domínio legislativo, Loveira apontou um conjunto de reformas que vão diversificar as fontes de financiamento. Concretamente, a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, a constituição do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), a aprovação da nova Lei do Sistema Nacional de Pagamentos e a proposta de Lei do Financiamento Colaborativo (Crowdfunding) criarão melhores condições para o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas.

Revisão tributária não aumenta carga fiscal

Por fim, a ministra destacou a revisão da legislação tributária, com vista à tributação das transacções digitais e ao reforço da justiça fiscal. Loveira esclareceu que as alterações não representam um aumento da carga tributária. Pelo contrário, procuram simplificar o cumprimento das obrigações fiscais e integrar gradualmente a economia informal no sistema tributário nacional.

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“Esses cerca de 74 milhões de dólares para estes jovens que receberam os fundos aqui resultam destas nossas viagens, desta nossa amizade e desta nossa contínua busca de financiamento. Os resultados estão aqui à vista”, afirmou Chapo durante a cerimónia pública de entrega de cheques da V e VI Edições do Fundo Catalítico, realizada em Nacala no âmbito da Agenda de Governação de Proximidade.

Washington como ponto de partida

O Presidente ligou directamente os fundos à sua recente participação no Fórum sobre Fragilidade, Vulnerabilidade e Conflito, na sede do Banco Mundial, em Washington, onde co-presidiu os trabalhos como único Chefe de Estado convidado. Para Chapo, a presença num fórum desta dimensão não é protocolo. É política económica. É a construção das pontes que trazem depois o financiamento para Nacala, para Nampula, para Tete, para Cabo Delgado.

Empresas a recuperar de ciclones

O Fundo de Recuperação Empresarial nasceu em Março do ano passado, em Nampula, para dar resposta a uma urgência: os ciclones Chido e Jude e outros eventos climáticos extremos destruíram ou fragilizaram centenas de empresas no norte do país. Consequentemente, o programa foi desenhado para recolocar o sector privado em pé nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Tete.

Na quinta edição, 93 empresas receberam financiamento, num total de quase quatro milhões de dólares, equivalente a cerca de 245 milhões de meticais. Concretamente, 44 empresas estão em Nampula, 28 em Cabo Delgado e 21 em Tete. Todas já receberam a primeira tranche. Adicionalmente, as que cumprirem os objectivos iniciais poderão receber o segundo e último desembolso ainda durante Julho.

Do campo ao mercado: a aposta no MozRural

A sexta edição do Fundo Catalítico integra o Programa de Economia Rural Sustentável, conhecido como MozRural, e aposta na cadeia agrícola. Vinte e quatro empresas do sector dos agrodealers receberam uma subvenção global de três milhões de dólares. Por sua vez, seis empresas produtoras de sementes beneficiaram de um financiamento total de 851 mil dólares.

Para Chapo, o objectivo vai além de apoiar empresas individualmente. “O nosso objectivo é produzir mais, exportar mais, consumir mais para gerar riqueza não só para os financiados, mas combater a fome no seio do povo moçambicano e aumentar as exportações”, afirmou.

Transparência exigida a quem gere os fundos

O Presidente não se limitou a distribuir cheques. Aproveitou o momento para deixar orientações claras às entidades que gerem o programa. Concretamente, exigiu maior transparência, eficiência e celeridade no desembolso dos recursos. “Queremos que as empresas desenvolvam as suas actividades sem constrangimentos”, sublinhou.

Adicionalmente, Chapo recomendou ao Ministério da Planificação e Desenvolvimento uma avaliação abrangente dos dez anos de implementação do Fundo Catalítico, para medir o impacto real do programa e corrigir fragilidades identificadas ao longo desse percurso.

Reformas e novos instrumentos no horizonte

O Governo quer ir mais longe. O Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), que reserva 60% dos recursos para a juventude, e o programa EMPODERA, dirigido às mulheres empreendedoras, são os próximos instrumentos que Chapo quer reforçar com financiamento internacional.

Por fim, o Presidente sublinhou que as reformas em curso, incluindo a aprovação das novas leis da indústria, minas, petróleos e conteúdo local, visam criar um ambiente de negócios mais competitivo. O horizonte que Chapo aponta é claro: empresas moçambicanas mais fortes nos mercados da SADC, de África e do mundo.

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Segundo as imagens, pelo menos sete agentes tentavam deter um homem alegadamente foragido das autoridades. Entre eles, três usavam fardamento da Unidade de Intervenção Rápida da PRM. O suspeito estava manietado e a oferecer resistência. Nesse momento, um dos elementos à civil sacou da arma e disparou praticamente à queima-roupa. A vítima sofreu cinco tiros na cabeça. Os outros clientes do bar fugiram em debandada.

Depois dos disparos, todos os agentes correram para uma viatura policial que os aguardava no exterior. Assim, abandonaram o local e deixaram o homem prostrado no chão, em sangue. Até ao momento, a PRM não respondeu aos pedidos de comentário da agência Lusa.

“Executado à queima-roupa”: CDD pede responsabilização urgente

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) não poupou palavras. Em comunicado, a organização acusou os agentes de terem “executado um cidadão à queima-roupa”. Consequentemente, instou a Procuradoria-Geral da República a agir com urgência. Concretamente, exigiu a identificação da vítima, dos agentes envolvidos e de toda a cadeia de comando da operação, bem como a responsabilização criminal e disciplinar dos responsáveis.

Onze pessoas baleadas pela polícia desde Abril

A ONG Plataforma Decide revelou que este não é um caso isolado. Desde Abril, a organização registou e confirmou onze casos de pessoas baleadas pela polícia, incluindo três menores. Adicionalmente, afirmou que “a mais recente vítima perdeu a vida numa situação que poderia ter sido controlada sem recurso à força letal”. Por isso, a Decide alerta para a necessidade de garantir que o uso da força respeite os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade.

Renamo: “A Constituição não consagra a pena de morte”

A Renamo foi directa na sua nota de repúdio. O partido condena “veementemente o assassinato” e exige uma investigação independente, imparcial e transparente. Segundo a Renamo, “Moçambique é um Estado de Direito Democrático” e a Constituição “não atribui às Forças de Defesa e Segurança o poder de executar cidadãos”. Por fim, o partido sublinhou que cabe exclusivamente aos tribunais administrar a justiça.

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Estreia vitoriosa em Vila Real

Na sua primeira participação num dos mais exigentes circuitos urbanos da Europa, Rodrigo Almeida e o seu companheiro de equipa, Francisco Mora, venceram a primeira corrida da terceira jornada do Supercars Endurance, disputada entre 10 e 12 de Julho. A dupla representa a Toyota Gazoo Racing Caetano Portugal e compete ao volante de um Toyota GR Supra GT4 EVO2.

Na primeira corrida, Francisco Mora partiu da pole position e manteve a liderança na fase inicial da prova. Após a paragem obrigatória nas boxes e a troca de pilotos, Rodrigo Almeida assumiu o volante. A partir daí, conservou o primeiro lugar até à bandeira de xadrez, resistindo à pressão dos adversários na fase decisiva.

“Foi um fim-de-semana em grande nível. Esta foi a minha primeira vez em Vila Real, num circuito que representa um desafio muito particular, mas conseguimos superá-lo com determinação e graças ao enorme trabalho de toda a equipa”, afirmou o piloto moçambicano.

Segunda corrida com mais um pódio

Na segunda corrida, marcada por vários incidentes e períodos de neutralização, Rodrigo Almeida e Francisco Mora voltaram a destacar-se. A dupla alcançou o quarto lugar da classificação geral e subiu ao terceiro lugar do pódio na categoria GT4 Bronze.

“Conseguimos uma vitória e mais um pódio, somando pontos importantes para o campeonato. Agradeço ao Francisco Mora, a toda a equipa Toyota Gazoo Racing Caetano Portugal e a todos os que nos apoiam, em particular aos patrocinadores que tornam possível a continuidade deste projecto”, acrescentou Rodrigo Almeida.

Liderança reforçada no campeonato

A vitória absoluta em Vila Real permitiu à dupla reforçar a liderança do Campeonato de Portugal de Velocidade. Os resultados dão ainda continuidade ao desempenho consistente de Rodrigo Almeida na temporada de 2026, a primeira ao serviço da Toyota Gazoo Racing Caetano Portugal.

“Seguimos focados no nosso objectivo e determinados a lutar pela liderança dos campeonatos. Representar Moçambique nestas competições é uma responsabilidade e uma motivação adicional para continuar a trabalhar e a procurar os melhores resultados”, concluiu o piloto.

Próxima jornada em Valência

Rodrigo Almeida regressará à competição entre 25 e 27 de Setembro, no Circuito Ricardo Tormo, em Valência, Espanha, para disputar a quarta jornada da temporada do Supercars Endurance.

O piloto conta com o apoio da Trans Crane Logistics, Fidelidade Ímpar, Prima Seguros, CanelFood, Walaka Software e Visit Mozambique.

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Tolerância e resolução pacífica de conflitos

Para Mateus Saize, a acção passa pela promoção da tolerância, do respeito pela diversidade de opiniões e da cultura da resolução pacífica de conflitos. O governante sublinhou, assim, a importância de construir uma sociedade mais coesa e dialogante.

Conferência Nacional sobre Justiça Transicional

O ministro falava hoje, em Maputo, na Conferência Nacional sobre Justiça Transicional e o Futuro de Moçambique. O evento é organizado em parceria com o Centro para Democracia e Direitos Humanos.

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De acordo com o mais recente relatório “Migração ao Longo da Rota da África Oriental e Austral”, a OIM monitorizou cerca de 33.700 movimentos migratórios de Moçambique para a África do Sul em 2025, contra 40.000 registados em 2024.

Os dados mostram que 56% dos migrantes eram homens e 3% eram crianças. Quanto à nacionalidade, os fluxos foram praticamente divididos entre moçambicanos (46%) e cidadãos do Maláui (47%). A organização também identificou pequenos grupos de migrantes provenientes do Bangladeche, Paquistão e Etiópia que utilizaram Moçambique como rota para chegar à África do Sul.

Comércio e emprego continuam a impulsionar a migração

Segundo a OIM, 86% dos movimentos corresponderam a deslocações temporárias de curta duração, sobretudo por motivos pessoais e comerciais.

Além disso:

• 73% dos migrantes viajaram por razões económicas, incluindo procura de emprego, trabalho, pobreza, dívidas e falta de oportunidades;
• 40% deslocaram-se por motivos familiares;
• Apenas 1% teve como principal motivo as catástrofes naturais.

Entradas em Moçambique também foram significativas

O relatório indica ainda que Moçambique registou 24.300 movimentos migratórios de entrada durante 2025.

A maioria destes movimentos foi protagonizada por homens (68%) e teve origem principalmente no:

• Maláui (46%);
• África do Sul (42%).

Entre os migrantes que entraram no país:

• 54% eram cidadãos moçambicanos;
• 28% eram malauianos;
• 16% sul-africanos;
• Os restantes provinham sobretudo da Zâmbia e do Zimbabué.

As principais razões para a entrada em Moçambique foram:

• Deslocações locais de curta duração (56%);
• Reagrupamento familiar (28%);
• Migração sazonal (18%);
• Motivos económicos (6%);
• Outras razões relacionadas com meios de subsistência (3%).

Deportações aumentam riscos na fronteira

A OIM alerta que as deportações contínuas de migrantes sem documentação válida pela África do Sul continuam a criar desafios humanitários, sobretudo em Ressano Garcia.

Muitos migrantes regressam sem recursos financeiros suficientes, necessitando de apoio imediato em alimentação, abrigo e assistência básica.

Como resposta, a OIM, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Governo de Moçambique, apoiou a reunificação familiar de 163 crianças moçambicanas não acompanhadas que se encontravam no Zimbabué.

Fonte: OIM / Lusa.

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Transformação digital como instrumento de política pública

A digitalização enquadra-se na Estratégia Nacional de Transformação Digital, que reconhece a tecnologia como factor determinante para o aumento da eficácia e eficiência das instituições. O objectivo é melhorar os serviços prestados aos cidadãos e criar condições para o crescimento económico sustentável.

“A transformação digital não pode e não deve ser vista somente como uma questão tecnológica. Deve, sim, passar a ser encarada como um instrumento de política pública capaz de acelerar o crescimento económico, promover a transparência e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Estado ao povo moçambicano”, disse o ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante o lançamento do PCS.

Adicionalmente, o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029 prevê a modernização das infra-estruturas económicas, a transformação digital dos serviços públicos, a facilitação do comércio e o reforço da competitividade nacional como prioridades de desenvolvimento.

Um laboratório para todo o sistema logístico nacional

Para o ministro Matlombe, o PCS vai além de uma simples ferramenta operacional. “O Port Community System de Maputo não é apenas uma ferramenta operacional para este porto, mas um laboratório de aprendizagem e inovação para todo o sistema logístico nacional. O nosso objectivo não é apenas modernizar um porto. É criar bases para uma transformação estrutural do sistema logístico moçambicano”, explicou.

Porto de Maputo quer atingir padrões internacionais

Por sua vez, o director executivo da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) sublinhou que o objectivo é posicionar o porto entre os mais inovadores da região. “Queremos que os nossos clientes, parceiros e utilizadores beneficiem do mesmo nível de integração, visibilidade e eficiência que hoje encontramos nos portos mais avançados do mundo. Queremos que Moçambique seja reconhecido não apenas pela qualidade da sua localização estratégica, mas também pela modernidade das suas soluções logísticas”, afirmou.

Fonte: Forbes África Lusófona

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