Imagens captadas por telemóvel e amplamente partilhadas nas redes sociais mostram um homem a ser morto com cinco tiros na cabeça por alegados agentes da polícia moçambicana. Concretamente, o incidente ocorreu no interior de um bar em Xinavane, distrito da Manhiça, norte da província de Maputo, na noite de sábado. Consequentemente, o caso gerou uma onda de indignação em todo o país.
Segundo as imagens, pelo menos sete agentes tentavam deter um homem alegadamente foragido das autoridades. Entre eles, três usavam fardamento da Unidade de Intervenção Rápida da PRM. O suspeito estava manietado e a oferecer resistência. Nesse momento, um dos elementos à civil sacou da arma e disparou praticamente à queima-roupa. A vítima sofreu cinco tiros na cabeça. Os outros clientes do bar fugiram em debandada.
Depois dos disparos, todos os agentes correram para uma viatura policial que os aguardava no exterior. Assim, abandonaram o local e deixaram o homem prostrado no chão, em sangue. Até ao momento, a PRM não respondeu aos pedidos de comentário da agência Lusa.
“Executado à queima-roupa”: CDD pede responsabilização urgente
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) não poupou palavras. Em comunicado, a organização acusou os agentes de terem “executado um cidadão à queima-roupa”. Consequentemente, instou a Procuradoria-Geral da República a agir com urgência. Concretamente, exigiu a identificação da vítima, dos agentes envolvidos e de toda a cadeia de comando da operação, bem como a responsabilização criminal e disciplinar dos responsáveis.
Onze pessoas baleadas pela polícia desde Abril
A ONG Plataforma Decide revelou que este não é um caso isolado. Desde Abril, a organização registou e confirmou onze casos de pessoas baleadas pela polícia, incluindo três menores. Adicionalmente, afirmou que “a mais recente vítima perdeu a vida numa situação que poderia ter sido controlada sem recurso à força letal”. Por isso, a Decide alerta para a necessidade de garantir que o uso da força respeite os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade.
Renamo: “A Constituição não consagra a pena de morte”
A Renamo foi directa na sua nota de repúdio. O partido condena “veementemente o assassinato” e exige uma investigação independente, imparcial e transparente. Segundo a Renamo, “Moçambique é um Estado de Direito Democrático” e a Constituição “não atribui às Forças de Defesa e Segurança o poder de executar cidadãos”. Por fim, o partido sublinhou que cabe exclusivamente aos tribunais administrar a justiça.