O Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS) reafirmou esta terça-feira a orientação para um combate implacável ao terrorismo em Moçambique. O órgão defendeu o reforço da capacidade operacional das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e a adopção de medidas adicionais para impedir a actuação dos grupos terroristas.
A decisão foi tomada durante a IV Reunião Ordinária do órgão, dirigida pelo Presidente da República e Comandante-Chefe das FDS, Daniel Chapo.
Avanços no Norte mas ameaça persiste
Reunido em Maputo para apreciar a situação da segurança nacional, o CNDS reconheceu os avanços alcançados pelas FDS no Teatro Operacional Norte. Concretamente, considerou que a actuação das tropas tem contribuído para a consolidação da segurança nas zonas afectadas pelo terrorismo.
Apesar dos progressos registados, o órgão considerou que a ameaça ainda exige uma resposta firme e permanente do Estado. Por isso, instou o Governo a incrementar a logística militar e a implementar novas medidas destinadas a neutralizar as acções dos grupos armados que continuam a constituir um perigo para a estabilidade nacional.
Na reunião, o CNDS expressou igualmente reconhecimento pelo empenho e sacrifício dos militares e agentes destacados nas operações de combate ao terrorismo. Estas operações são consideradas fundamentais para a defesa da soberania nacional e a protecção das populações.
Endurecimento do combate ao narcotráfico
Além da questão do terrorismo, o Conselho manifestou profunda preocupação com o recrudescimento de crimes violentos associados ao consumo e tráfico de drogas. Consequentemente, o órgão defendeu o endurecimento das acções contra as redes criminosas envolvidas na cadeia de tráfico de estupefacientes. Adicionalmente, defendeu a intensificação das operações destinadas ao encerramento de pontos de venda de drogas nos bairros.
O CNDS advertiu que a crescente presença de drogas nas comunidades representa uma séria ameaça ao futuro do país. Sobretudo, esta ameaça preocupa devido aos impactos negativos que estas substâncias provocam na juventude, considerada uma força determinante para o desenvolvimento de Moçambique.
Recolha de armas e reformas institucionais
No domínio da ordem pública, o Conselho enalteceu os resultados alcançados pela Polícia da República de Moçambique na campanha de recolha de armas de fogo em posse ilegal. Adicionalmente, destacou a colaboração das populações como decisiva para o sucesso da iniciativa.
A reunião analisou igualmente aspectos relacionados com as reformas em curso nas instituições de defesa e segurança. Neste âmbito, o CNDS encorajou o Governo a prosseguir a reflexão sobre a integração da guarnição das fronteiras no Sistema de Defesa Nacional. Concretamente, defendeu uma gestão mais harmonizada da segurança fronteiriça através das Forças Armadas, em consonância com práticas adoptadas por outros países da SADC.
Por fim, o Conselho apreciou favoravelmente propostas de promoção e de passagem à reserva de oficiais das Forças de Defesa e Segurança, no quadro do fortalecimento institucional do sector.
Com esta reunião, o CNDS reforça, assim, a sua determinação em enfrentar, sem tréguas, os desafios que ameaçam a segurança nacional. O combate ao terrorismo e ao narcotráfico mantém-se entre as prioridades centrais da agenda de defesa e segurança do Estado moçambicano.