Em Nacala, sob o sol do norte de Moçambique, Daniel Chapo entregou cheques. Mas o Presidente fez questão de explicar de onde veio o dinheiro. Os cerca de 74 milhões de dólares disponibilizados ao sector privado através do Fundo Catalítico não caíram do céu. Resultaram, segundo o Chefe de Estado, de viagens, negociações e de uma relação construída com parceiros como o Banco Mundial.
“Esses cerca de 74 milhões de dólares para estes jovens que receberam os fundos aqui resultam destas nossas viagens, desta nossa amizade e desta nossa contínua busca de financiamento. Os resultados estão aqui à vista”, afirmou Chapo durante a cerimónia pública de entrega de cheques da V e VI Edições do Fundo Catalítico, realizada em Nacala no âmbito da Agenda de Governação de Proximidade.
Washington como ponto de partida
O Presidente ligou directamente os fundos à sua recente participação no Fórum sobre Fragilidade, Vulnerabilidade e Conflito, na sede do Banco Mundial, em Washington, onde co-presidiu os trabalhos como único Chefe de Estado convidado. Para Chapo, a presença num fórum desta dimensão não é protocolo. É política económica. É a construção das pontes que trazem depois o financiamento para Nacala, para Nampula, para Tete, para Cabo Delgado.
Empresas a recuperar de ciclones
O Fundo de Recuperação Empresarial nasceu em Março do ano passado, em Nampula, para dar resposta a uma urgência: os ciclones Chido e Jude e outros eventos climáticos extremos destruíram ou fragilizaram centenas de empresas no norte do país. Consequentemente, o programa foi desenhado para recolocar o sector privado em pé nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Tete.
Na quinta edição, 93 empresas receberam financiamento, num total de quase quatro milhões de dólares, equivalente a cerca de 245 milhões de meticais. Concretamente, 44 empresas estão em Nampula, 28 em Cabo Delgado e 21 em Tete. Todas já receberam a primeira tranche. Adicionalmente, as que cumprirem os objectivos iniciais poderão receber o segundo e último desembolso ainda durante Julho.
Do campo ao mercado: a aposta no MozRural
A sexta edição do Fundo Catalítico integra o Programa de Economia Rural Sustentável, conhecido como MozRural, e aposta na cadeia agrícola. Vinte e quatro empresas do sector dos agrodealers receberam uma subvenção global de três milhões de dólares. Por sua vez, seis empresas produtoras de sementes beneficiaram de um financiamento total de 851 mil dólares.
Para Chapo, o objectivo vai além de apoiar empresas individualmente. “O nosso objectivo é produzir mais, exportar mais, consumir mais para gerar riqueza não só para os financiados, mas combater a fome no seio do povo moçambicano e aumentar as exportações”, afirmou.
Transparência exigida a quem gere os fundos
O Presidente não se limitou a distribuir cheques. Aproveitou o momento para deixar orientações claras às entidades que gerem o programa. Concretamente, exigiu maior transparência, eficiência e celeridade no desembolso dos recursos. “Queremos que as empresas desenvolvam as suas actividades sem constrangimentos”, sublinhou.
Adicionalmente, Chapo recomendou ao Ministério da Planificação e Desenvolvimento uma avaliação abrangente dos dez anos de implementação do Fundo Catalítico, para medir o impacto real do programa e corrigir fragilidades identificadas ao longo desse percurso.
Reformas e novos instrumentos no horizonte
O Governo quer ir mais longe. O Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), que reserva 60% dos recursos para a juventude, e o programa EMPODERA, dirigido às mulheres empreendedoras, são os próximos instrumentos que Chapo quer reforçar com financiamento internacional.
Por fim, o Presidente sublinhou que as reformas em curso, incluindo a aprovação das novas leis da indústria, minas, petróleos e conteúdo local, visam criar um ambiente de negócios mais competitivo. O horizonte que Chapo aponta é claro: empresas moçambicanas mais fortes nos mercados da SADC, de África e do mundo.