A contagem decrescente para as Eleições Presidenciais de Cabo Verde, marcadas para 15 de Novembro, entrou numa fase mais concreta. Concretamente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) designou 43 delegados para garantir que o processo eleitoral decorre com transparência. Estes fiscalizarão o voto tanto no arquipélago como junto das comunidades cabo-verdianas espalhadas pelo mundo.
A CNE tomou a decisão a 4 de Setembro, com base legal no artigo 27.º do Código Eleitoral. Adicionalmente, na mesma reunião, aprovou a emissão de certidões de recenseamento para as candidaturas.
Do Fogo à Europa, do Mindelo à América
A distribuição dos 43 delegados reflecte a natureza dispersa do eleitorado cabo-verdiano. Concretamente, 22 actuarão nos círculos do território nacional. Por sua vez, os restantes 21 têm como missão chegar às comunidades da diáspora, distribuídas por África, Américas, Europa e Resto do Mundo.
Trata-se de um reconhecimento de que as Presidenciais de Cabo Verde não se decidem apenas nas ilhas. A diáspora cabo-verdiana é numerosa, activa e politicamente comprometida. Por isso, garantir a sua participação é tão importante quanto organizar as assembleias de voto em Santiago ou no Fogo.
Mais do que fiscalizar: explicar, proteger e apurar
As funções dos delegados vão muito além de simplesmente vigiar. Na prática, cada um deles representa a CNE no terreno, com poderes e responsabilidades concretas.
Concretamente, cada delegado esclarece os cidadãos sobre os seus direitos e deveres eleitorais e fiscaliza o recenseamento. Adicionalmente, assegura que todas as candidaturas recebem tratamento igualitário e acompanha de perto a formação dos membros das mesas de voto. Além disso, recebe queixas e reclamações no terreno, encaminhando-as à CNE, e comunica eventuais irregularidades que possam configurar ilícitos eleitorais.
Por fim, a presença dos delegados estende-se até ao apuramento dos resultados. Desta forma, a CNE garante que cada voto conta com a seriedade que a democracia exige.
Fonte: Forbes África Lusófona