O Estado moçambicano colocou mais 161,2 milhões de euros no mercado financeiro através de duas operações de troca de Obrigações do Tesouro (OT). O Governo utilizou estes mecanismos para gerir e reorganizar os compromissos da dívida pública.
Segundo os dados da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), a operação de troca permite substituir títulos antigos por novas obrigações com prazos de vencimento mais longos. Desta forma, o Executivo reduz a pressão sobre os reembolsos de curto prazo. Contudo, este tipo de operação não representa necessariamente a entrada de novos recursos para financiar despesas públicas.
Detalhes das Duas Novas Emissões de Outubro
As duas operações mais recentes terminaram no dia 21 de outubro e resultaram na emissão da 15.ª e 16.ª Séries das Obrigações do Tesouro de 2026:
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OT-2026 – 15.ª Série (106,6 milhões de euros): O Estado usou esta emissão para trocar as obrigações da 10.ª Série de 2022 (OT-2022-S10) que estavam em circulação. A procura global atingiu 107,06 milhões de euros. Portanto, o mercado absorveu a totalidade da oferta, com uma taxa de cobertura de 80,36% no período de troca.
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OT-2026 – 16.ª Série (54,6 milhões de euros): Esta operação resultou de um leilão de troca de passivos. A procura global registou 55,12 milhões de euros, garantindo também a atribuição integral dos títulos. Além disso, a relação entre a procura e a oferta fixou-se em 63,35%.
Acumulado Anual Ultrapassa os 976 Milhões de Euros
Com a conclusão destas duas emissões, o montante global colocado pelo Estado moçambicano em Obrigações do Tesouro subiu para 976,15 milhões de euros desde o início do ano.
Até ao final de setembro, o Governo já tinha colocado cerca de 811,1 milhões de euros através de 14 emissões na BVM. As últimas emissões de setembro vencerão em setembro de 2032 e pagam uma taxa de juro fixa de 13,25%.
Por consequência, o recurso frequente às trocas de dívida reflete o enorme desafio da sustentabilidade fiscal em Moçambique. O país exige, por isso, uma gestão cuidadosa dos encargos com juros e dos prazos de reembolso.